PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.